Política de Privacidade

A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI – “Cesário Verde” (designada por APEE Cesário Verde) é responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, relacionados com as nossas atividades, desde o momento da sua inscrição.
Considerando que a proteção dos dados pessoais relativamente ao seu tratamento é um direito fundamental, a APEE assegura o respeito pela sua privacidade, garantindo que todos os procedimentos se realizam em segurança e respeitam a proteção dos direitos dos seus titulares.


1. Que dados pessoais recolhemos?
A presente Política de Privacidade pretende assegurar que apenas são solicitados e recolhidos os dados pessoais necessários ao exercício das atividades promovidas pela APEE.
São recolhidos os seguintes no ato da inscrição como sócio da APEE: dados da criança: nome, ano e turma; dados dos pais e/ou encarregados de educação: nome, endereço de e-mail, número de telefone e número de contribuinte (NIF).


2. Para que finalidades são estes dados recolhidos?
Os dados facultados à APEE no ato da inscrição como sócio são obrigatórios para todos os associados no decorrer do ano letivo em curso.
Os dados recolhidos identificam-no como associado da APEE e permitem mantê-lo informado sobre as atividades escolares promovidas pela APEE e emitir os respetivos recibos dos pagamentos efetuados. 


3. Partilha de informação com outras entidades
A APEE poderá partilhar os seus dados com a Escola ou com o ATL Pimpolhos Sabichões (CAF e AAAF). A partilha de dados com estas entidades apenas será efetuada caso seja estritamente necessário e unicamente para fins informativos.


4. Durante quanto tempo mantemos os seus dados?
Os dados recolhidos são mantidos até ao final das atividades do ano letivo em que foi efetuado o registo.


5. Quais os direitos dos titulares dos dados
A APEE assegura-lhe, nos termos da lei, o exercício dos seus direitos enquanto titular dos dados. Para o seu exercício, poderá contactar-nos através do e-mail asspaiseb1ji.casalnovo@gmail.com

 
Caso entenda ter existido uma infração aos seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, ou de outra autoridade de controlo a quem venha a ser atribuída esta competência, cujos contactos podem ser consultados em www.cnpd.pt.

 
Relembramos que estamos sempre disponíveis para si e para dar resposta a qualquer questão que surja sobre este tema.